SOSSEGO SAGRADO Civil Morador terá de indenizar vizinha por rituais em área comum de vila 15-01-2026 às 21:45
INDUZIDO AO ERRO Civil Entrega voluntária de senha afasta responsabilidade de banco em golpe da falsa central 15-01-2026 às 13:49
TEMPO CERTO Civil Vencimento antecipado da dívida não altera início de prazo prescricional 14-01-2026 às 17:47
OPINIÃO Civil Autonomia privada na renúncia de herança e sua ineficácia perante credores em fraude à execução 14-01-2026 às 17:11
DEZ LIGAÇÕES POR DIA Civil Consumidor TJ-MS condena banco por cobranças vexatórias no trabalho de cliente 13-01-2026 às 20:42
O CUSTO DO NEGÓCIO Civil Consumidor Plano de saúde não pode se negar a custear uso off label de medicamento 13-01-2026 às 18:37
PÚBLICO X PRIVADO Civil STJ afasta equiparação da Caixa à Fazenda Pública em fixação de honorários 13-01-2026 às 17:49
PATRIMÔNIO PROTEGIDO Civil Processo Cotas de cooperativa são impenhoráveis para execução de dívida pessoal, diz STJ 13-01-2026 às 08:54
OPINIÃO Civil Fraude à partilha através da simulação: venda de quotas para familiares antes da separação pode ser anulada? 12-01-2026 às 20:18
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Os projetos de Código Civil de Nabuco de Araújo, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues 12-01-2026 às 17:17
JUNTOS E MISTURADOS Civil Consumidor Diretores de gestora de fundos respondem por prejuízo em esquema de pirâmide 12-01-2026 às 10:31
BIS IN IDEM AFASTADO Civil STJ veda cumulação de multa com lucros cessantes em contrato 12-01-2026 às 08:57
IDENTIDADE VIOLADA Civil Banco se recusa a alterar nome e homem trans será indenizado 12-01-2026 às 08:16
OPINIÃO Civil Contraditório como influência e não surpresa: a consolidação do artigo 10 do CPC na jurisprudência recente 12-01-2026 às 07:17
