A GRANDE FAMÍLIA Família Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ 04-06-2026 às 19:21
PARCERIA AVOADA Civil Consumidor Agência de viagens e companhia aérea respondem solidariamente por falha em embarque 09-05-2026 às 08:54
CÉU NUBLADO Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa 04-05-2026 às 10:47
ATRASO DE 17 HORAS Civil Consumidor Responsabilidade Civil Empresa aérea terá de pagar R$ 17,5 mil a passageiros por overbooking 17-04-2026 às 19:16
ATRASO DE 17 HORAS Civil Consumidor Responsabilidade Civil Empresa aérea terá de pagar R$ 17,5 mil a passageiros por overbooking 17-04-2026 às 19:16
BAGAGEM LEGAL Civil Consumidor Companhia aérea terá de indenizar por extravio definitivo de mala 17-03-2026 às 07:32
SUPORTE EMOCIONAL Consumidor Risco à saúde de passageiro autoriza cachorro na cabine do avião 16-03-2026 às 15:45
SUPORTE EMOCIONAL Consumidor Risco à saúde de passageiro autoriza cachorro na cabine do avião 16-03-2026 às 15:45
SUPORTE EMOCIONAL Consumidor Risco à saúde de passageiro autoriza cachorro na cabine do avião 16-03-2026 às 15:45
DIREITOS DOS PASSAGEIROS Consumidor OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas 05-03-2026 às 10:14
EMBARQUE ETERNO Consumidor Aérea deve indenizar por atraso e ressarcir despesas extras de casal de passageiros 23-02-2026 às 07:33
ESPARTILHO MODERNO Trabalhista Companhia aérea que faz exigência estética deve custear maquiagem de comissária 20-02-2026 às 16:53
DANÇA DAS CADEIRAS Consumidor Overbooking em voo é falha na prestação de serviço, diz TJ-MT 08-02-2026 às 08:45
DANÇA DAS CADEIRAS Consumidor Overbooking em voo é falha na prestação de serviço, diz TJ-MT 08-02-2026 às 08:45
TRATAMENTO INADEQUADO Civil Consumidor Casal será indenizado por falta de assistência depois de mudança de voo 30-01-2026 às 16:51
