INVASÃO DE COMPETÊNCIA Constitucional STF invalida lei de Uberlândia que proibia linguagem neutra nas escolas 04-02-2025 às 21:41
PRIMEIROS SOCORROS Constitucional TJ-SP declara constitucional lei que obriga desfibrilador em eventos oficiais 04-02-2025 às 15:48
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NADA MUDA Constitucional Barroso mantém com Nunes Marques investigação sobre desvios em emendas na Bahia 04-02-2025 às 12:48
VOLTA AO TRABALHO Constitucional Tributário Justiça deve eliminar ‘cadáveres em matéria tributária’, diz Barroso sobre desafios de 2025 03-02-2025 às 18:14
OPINIÃO Constitucional Regimento interno do STF e ‘coletividade-vítima’: hora da legitimação penal subsidiária? 03-02-2025 às 11:19
REQUISITOS EXCEPCIONAIS Administrativo Constitucional Gilmar manda União fornecer remédio mais caro do mundo a criança com doença rara 02-02-2025 às 11:48
OPINIÃO Constitucional Política Ainda sobre a inconstitucionalidade da autonomia do Banco Central 02-02-2025 às 07:00
OPINIÃO Constitucional Tecnologia DeepSeek vs. ChatGPT: qual IA sobrevive a uma arguição de inconstitucionalidade? 02-02-2025 às 06:30
MORTE S/A Constitucional Dino dá 15 dias de prazo para prefeitura de SP se manifestar em ADPF dos cemitérios 31-01-2025 às 13:53
OPINIÃO Constitucional Previdência STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório 29-01-2025 às 21:41
OPINIÃO Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Sem anistia: o 8 de Janeiro entre as Erínias e o Tribunal de Atena 29-01-2025 às 13:22
OPINIÃO Ambiental Constitucional Leis O direito ambiental não é suficiente para punir maus tratos a animais 28-01-2025 às 17:18
NEGLIGÊNCIA NA EDUCAÇÃO Constitucional Organização questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará 27-01-2025 às 13:54
