OPINIÃO Constitucional Leis O 8 de Janeiro Processo Suspensão da ‘aplicação’ da Lei da Dosimetria: carroça é colocada na frente dos bois 15-05-2026 às 06:36
OPINIÃO Constitucional Eleitoral Judiciário Política TSE na crise política do RJ (parte 2): inventário dos muitos acasos 15-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Constitucional Leis Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF 14-05-2026 às 20:38
PARIDADE DE GÊNERO Constitucional Trabalhista Lei da Igualdade Salarial e normas regulamentadoras são válidas 14-05-2026 às 20:15
SAÍDA PARA A JUDICIALIZAÇÃO Constitucional Judiciário Agências reguladoras poderiam desafogar Judiciário, diz ministro 14-05-2026 às 15:50
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PREVISÃO LEGAL Civil Constitucional Criminal Seção criminal do STJ abre debate sobre teses feitas para o futuro 14-05-2026 às 14:13
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ESCUDO CONSTITUCIONAL Constitucional Tributário Escritório de advocacia obtém isenção de imposto sobre dividendos no Simples 14-05-2026 às 13:03
LUGAR MARCADO Administrativo Constitucional Processo Tributário Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta do veículo 14-05-2026 às 12:41
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NUTRIÇÃO LEGAL Constitucional Trabalhista Trabalhadora tem direito a amamentar mesmo com uso de fórmula 14-05-2026 às 07:31
DISPARIDADE DE GÊNERO Constitucional Trabalhista STF começa a julgar ações sobre lei da igualdade salarial entre homens e mulheres 13-05-2026 às 20:57
OPINIÃO Academia Constitucional Leis Um estudo sobre O Leopardo e o constitucionalismo da aparência 13-05-2026 às 19:19
LIVRE CONCORRÊNCIA Civil Constitucional Lei municipal que limita funcionamento de farmácias aos domingos é inválida, diz TJ-MG 13-05-2026 às 18:35
