VÍCIO PROCESSUAL Constitucional Criminal Processo Referência a fatos alheios à denúncia anula decisão do Tribunal do Júri 13-05-2026 às 15:53
QUANTO VALE A TERRA Administrativo Civil Constitucional Processo STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária 13-05-2026 às 14:13
OPINIÃO Constitucional Criminal Judiciário Leis O 8 de Janeiro Polícia Inconstitucionalidade da Lei 15.402 e a ‘dosimetria’ pelo Legislativo: a democracia e os limites constitucionais 13-05-2026 às 09:20
DISPARIDADE DE GÊNERO Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial 13-05-2026 às 08:54
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GESTÃO RENOVADA Academia Constitucional Internacional Blanco de Morais é eleito presidente do ICJP, da Universidade de Lisboa 13-05-2026 às 08:44
RISCOS PSICOSSOCIAIS Constitucional Trabalhista Fiesp vai à Justiça Federal para pedir anulação de trechos da NR-1 12-05-2026 às 20:51
COMUNICAÇÃO FLUIDA Constitucional Criminal Veto ao RIF por encomenda esvazia utilidade do Coaf, alerta MP-MG 12-05-2026 às 20:11
CAMINHO DO DINHEIRO Administrativo Constitucional Eleitoral Dino cobra órgãos por transparência das emendas parlamentares 12-05-2026 às 18:49
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TODOS SUSPEITOS Administrativo Constitucional Criminal STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados 12-05-2026 às 18:30
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NORMA REFORÇADA Constitucional Distribuição por prevenção em ações arquivadas exige aval da presidência do STF 12-05-2026 às 16:37
ESPERE SENTADO Constitucional Previdência STF vai reiniciar julgamento sobre ampliação da modulação da revisão da vida toda 12-05-2026 às 15:39
