PUXADA DE TAPETE Constitucional Tributário Cancelamento de parcelamento tributário exige notificação prévia 07-05-2026 às 15:44
CADEIRA LIBERADA Administrativo Constitucional Saúde de dependente autoriza transferência de servidor mesmo sem vaga 07-05-2026 às 14:43
DESRESPEITO TOGADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário 07-05-2026 às 14:14
ELEVADOR PROCESSUAL Administrativo Constitucional Criminal Processo STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau 07-05-2026 às 08:56
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NEGLIGÊNCIA PÁTRIA Administrativo Civil Constitucional Responsabilidade Civil União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento 07-05-2026 às 08:24
OMISSÃO ALARMANTE Constitucional Trabalhista Plano de trabalho sobre escala 6 x 1 não trata de impacto em cadeias produtivas 06-05-2026 às 19:57
COMPETÊNCIA VIOLADA Administrativo Constitucional Processo STF invalida decreto de MT que suspendeu consignado de servidores 06-05-2026 às 19:16
ESTÚDIO CONJUR Constitucional Livro em homenagem a Gilmar Mendes será lançado nesta 4ª (6/5) no STF 06-05-2026 às 16:27
OPINIÃO Constitucional Leis Política Royalties do petróleo e gás natural: controvérsia jurídica que fundamenta debate econômico 06-05-2026 às 15:19
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NÃO ADIANTA FUGIR Administrativo Civil Constitucional Procedimento de alta complexidade é de responsabilidade dos estados 06-05-2026 às 14:43
COPO MEIO CHEIO Constitucional Criminal Leis Processo Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo 06-05-2026 às 14:14
AQUI É DIFERENTE Administrativo Constitucional AGU vai ao STF para garantir acesso da CGU a relatórios do Coaf por encomenda 06-05-2026 às 10:51
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