DERROTA DO FISCO Civil Constitucional Previdência Tributário STJ afasta contribuição sobre valores de previdência privada aberta 18-03-2026 às 14:16
SEGURANÇA E SOBERANIA Administrativo Constitucional Internacional Constituição limita compra de terras por estrangeiros, aponta parecer 18-03-2026 às 09:59
PARA BOM ENTENDEDOR... Administrativo Constitucional Eleitoral Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem ‘palavras mágicas’ 18-03-2026 às 08:54
EXERCÍCIO JURÍDICO Administrativo Civil Constitucional Juiz suspende teste físico feminino em concurso do Corpo de Bombeiros 18-03-2026 às 07:52
LEX RETRO NON AGIT Constitucional Criminal Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa 18-03-2026 às 07:31
OPINIÃO Constitucional É preciso refletir sobre um constitucionalismo de tipo epistêmico 17-03-2026 às 19:33
CERCO MAMBEMBE Constitucional Criminal Polícia do Rio criminalizou vereador por dinheiro recebido de prêmio da ONU 17-03-2026 às 11:45
REGIME ENFRAQUECIDO Advocacia Constitucional Tributário OAB contesta no STF adicional de 10% a margens do lucro presumido 17-03-2026 às 09:50
OPINIÃO Constitucional Internacional A Constituição italiana não é álibi: vote ‘não’ 17-03-2026 às 09:23
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Arbitragem Constitucional ‘A arbitragem vale o que vale o árbitro’: o STJ e o dever de revelação 17-03-2026 às 08:00
COM PARCIMÔNIA Constitucional Protagonismo excessivo do Judiciário pode enfraquecer debate político, diz Fachin 16-03-2026 às 21:22
ORDEM NA CASA Ambiental Constitucional STF anula norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares 16-03-2026 às 18:56
OPINIÃO Constitucional Leis Inconstitucionalidade por omissão quanto à discriminação ou preconceito de sexo 16-03-2026 às 18:35
A CRISE É ESTÉTICA Constitucional Leis STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais 16-03-2026 às 17:56
FALÊNCIA PREMATURA Constitucional Empresarial Recuperação Judicial OAB pede que STF garanta acesso do devedor contumaz à recuperação judicial 16-03-2026 às 16:48
