SUAVE VENENO Ambiental Constitucional Tributário Supremo considera constitucionais incentivos fiscais para agrotóxicos 18-12-2025 às 20:56
AVANÇO NECESSÁRIO Constitucional Eleitoral STF suspende julgamento sobre uso de fundo eleitoral em candidaturas de pretos e pardos 18-12-2025 às 16:54
COMBATE A INCÊNDIOS Constitucional STF confirma validade de taxas para serviço prestado por bombeiros 17-12-2025 às 18:56
OPINIÃO Constitucional Política Crise de autoridade constitucional e instrumentalização política do STF 17-12-2025 às 18:28
FILME REPETIDO Constitucional STF forma maioria para reiterar que marco temporal é inconstitucional 17-12-2025 às 17:48
O CAMINHO DA INFORMAÇÃO Constitucional Tecnologia STF suspende julgamento sobre necessidade de ordem judicial para acesso a dados de IP 16-12-2025 às 20:19
TENTATIVA DE CONSENSO Constitucional Gilmar vota contra marco temporal, mas propõe garantias a fazendeiros 15-12-2025 às 14:53
DIREITO DE INFORMAR Constitucional Imprensa Ao ignorar princípio da publicidade, Defensoria tenta reescrever a Constituição 14-12-2025 às 12:54
OPINIÃO Civil Constitucional Recuperação Judicial Alienação fiduciária, Súmula n° 308 do STJ e os ‘notáveis financistas’ 14-12-2025 às 06:31
OPINIÃO Administrativo Constitucional Teto das RPVs e Tema 1.231/STF pós-EC 136/2025: revisão necessária 13-12-2025 às 06:37
PRÓS E CONTRAS Ambiental Constitucional Supremo conclui apresentação de argumentos sobre marco temporal 11-12-2025 às 19:17
PRÓS E CONTRAS Ambiental Constitucional Supremo conclui apresentação de argumentos sobre marco temporal 11-12-2025 às 19:17
CRITÉRIO DISCRIMINATÓRIO Constitucional TJ-SC derruba lei municipal que reduzia prazo da licença-adotante e restringia benefício 11-12-2025 às 12:31
OPINIÃO Constitucional O corpo como limite da soberania e a medida humana da força 10-12-2025 às 20:12
