PRESTAÇÃO DE CONTAS Constitucional Criminal PGR quer saber se governo do Rio respeitou diretrizes da ADPF 635 em ação policial 29-10-2025 às 14:57
OPINIÃO Constitucional Processo Constitucionalidade do art. 82, § 3º, do CPC: Lei 15.109 e diferimento na cobrança da taxa judiciária 29-10-2025 às 13:15
LINHA ULTRAPASSADA Administrativo Constitucional Formação mínima de docente é matéria de competência exclusiva da União, diz STF 29-10-2025 às 07:53
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GENTE COMUM Constitucional STF anula foro especial para diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão 28-10-2025 às 19:38
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CONTAS À VISTA Constitucional Conceito constitucional de escola é essencial ao direito à educação (parte 1) 28-10-2025 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Propriedade Intelectual Habeas Mercadus: um salvo-conduto para o acesso à saúde 27-10-2025 às 17:25
SANÇÃO POLÍTICA? Constitucional Tributário STF volta a suspender análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras 27-10-2025 às 16:58
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FAZENDO AS CONTAS Constitucional Previdência STF vai reiniciar julgamento sobre regras de cálculo para aposentadoria por doença grave 25-10-2025 às 13:43
SEM URGÊNCIA Constitucional Criminal STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros a fazerem aborto 25-10-2025 às 11:03
SE CORRER O BICHO PEGA... Constitucional Criminal Cisma dos RIFs do Coaf cria caos processual em ações penais no Piauí 25-10-2025 às 10:19
