NÃO É COM ELES Consumidor Bancos não são obrigados a suspender cobranças de compras lícitas 13-01-2024 às 17:59
PELA JANELA DO CARRO Consumidor Judiciário Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular, diz STJ 12-01-2024 às 17:58
CASO BRASKEM Consumidor Seguradoras devem cobrir imóveis próximos a áreas de risco em Maceió 11-01-2024 às 20:35
CASO BRASKEM Consumidor Seguradoras devem cobrir imóveis próximos a áreas de risco em Maceió 11-01-2024 às 20:35
IGNIÇÃO PREJUDICADA Consumidor Remarcação de motor configura vício de qualidade e gera dever de indenizar 11-01-2024 às 08:23
IGNIÇÃO PREJUDICADA Consumidor Remarcação de motor configura vício de qualidade e gera dever de indenizar 11-01-2024 às 08:23
IGNIÇÃO PREJUDICADA Consumidor Remarcação de motor configura vício de qualidade e gera dever de indenizar 11-01-2024 às 08:23
TEORIA FINALISTA Consumidor CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ 09-01-2024 às 17:56
TEORIA FINALISTA Consumidor CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ 09-01-2024 às 17:56
TEORIA FINALISTA Consumidor CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ 09-01-2024 às 17:56
PERIGO E ANGÚSTIA Consumidor Empresa é condenada por falha em serviço de troca de pneu 09-01-2024 às 15:49
PERIGO E ANGÚSTIA Consumidor Empresa é condenada por falha em serviço de troca de pneu 09-01-2024 às 15:49
VEM AÍ... Administrativo Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Improbidade Administrativa Judiciário Tributário STJ julga uso da Selic, caso Robinho e tese sobre litigância predatória em 2024 09-01-2024 às 08:47
VEM AÍ... Administrativo Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Improbidade Administrativa Judiciário Tributário STJ julga uso da Selic, caso Robinho e tese sobre litigância predatória em 2024 09-01-2024 às 08:47
NA SURDINA Consumidor Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio 09-01-2024 às 08:21