CORPO PRESENTE Civil Consumidor Responsabilidade Civil Prova presencial em curso a distância não configura publicidade enganosa 20-04-2026 às 14:21
DUPLO APRENDIZADO Civil Consumidor Previdência Falha na informação gera devolução em dobro de valores contratados em empréstimo 20-04-2026 às 11:53
UM ANO DE ESPERA Consumidor Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar 19-04-2026 às 16:52
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PASSO DE TARTARUGA Civil Consumidor Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado 18-04-2026 às 17:59
ESTÚDIO CONJUR Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
ATRASO DE 17 HORAS Civil Consumidor Responsabilidade Civil Empresa aérea terá de pagar R$ 17,5 mil a passageiros por overbooking 17-04-2026 às 19:16
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REPASSE INDEVIDO Consumidor Paciente não deve custear material cirúrgico não informado pelo plano 17-04-2026 às 17:46
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LITIGÂNCIA SEM EXCESSOS Consumidor Judiciário CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo 17-04-2026 às 09:45
EXPLORAÇÃO DE VULNERÁVEL Civil Consumidor Financeiro Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido 17-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Consumidor Criminal Leis ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito 17-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Civil Consumidor Leis A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência 16-04-2026 às 15:18
GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO Civil Consumidor Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar 16-04-2026 às 14:44
