SUSPENSÃO ARBITRÁRIA Consumidor Tecnologia Bloqueio de conta em rede social sem defesa prévia configura abuso 10-02-2026 às 07:52
LIMPO NA PRAÇA Consumidor Negativação de nome sem provar contratação gera dano moral presumido 09-02-2026 às 13:54
GAIATO NO NAVIO Consumidor TJ-SP afasta dano moral a casal que teve cabine de cruzeiro invadida por homem nu 09-02-2026 às 08:25
LIMITES DE AÇÃO Civil Consumidor Empresarial TJ-RJ fixa regras sobre a participação de concessionárias em ações contra a Cedae 08-02-2026 às 14:30
DANÇA DAS CADEIRAS Consumidor Overbooking em voo é falha na prestação de serviço, diz TJ-MT 08-02-2026 às 08:45
DANÇA DAS CADEIRAS Consumidor Overbooking em voo é falha na prestação de serviço, diz TJ-MT 08-02-2026 às 08:45
FALHA NA SEGURANÇA Consumidor Shopping deve pagar R$ 20 mil a consumidora vítima de roubo armado 07-02-2026 às 14:30
FALHA NA SEGURANÇA Consumidor Shopping deve pagar R$ 20 mil a consumidora vítima de roubo armado 07-02-2026 às 14:30
CORTANDO NA CARNE Consumidor Juiz permite desconto acima do teto para consignado em conta corrente 07-02-2026 às 12:30
ESPORTE PERIGOSO Consumidor Academia é condenada por acidente sofrido por cliente em esteira 06-02-2026 às 17:45
ESPORTE PERIGOSO Consumidor Academia é condenada por acidente sofrido por cliente em esteira 06-02-2026 às 17:45
BOI NA LINHA Civil Consumidor Juiz libera bloqueio de telefone celular por inadimplência no Ceará 06-02-2026 às 16:42
PRESCRIÇÃO VÁLIDA Consumidor Plano não pode deixar de fornecer remédio off-label se há indicação médica 06-02-2026 às 09:41
SAÚDE PARA VENDER Consumidor Plano falso coletivo deve ser reajustado pelos índices da ANS 06-02-2026 às 08:24
TRATAMENTO BLOQUEADO Consumidor Cobrança de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade, diz TJ-MT 05-02-2026 às 14:19
