TRATAMENTO BLOQUEADO Consumidor Cobrança de coparticipação não pode superar o dobro da mensalidade, diz TJ-MT 05-02-2026 às 14:19
A VER NAVIOS Civil Consumidor TJ-MG mantém condenação por cancelamento de pacote um dia antes da viagem 04-02-2026 às 17:39
REFÚGIO DOS ARREPENDIDOS Consumidor Especiais Código do Consumidor protege compradores desistentes de imóveis em multipropriedade 04-02-2026 às 08:51
OPINIÃO Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Fraudes com criptoativos e a nova fronteira da responsabilidade civil para corretoras 04-02-2026 às 06:38
CASTIGO PELA DESOBEDIÊNCIA Consumidor Cobrança de dívida anulada pela Justiça gera dever de indenizar 03-02-2026 às 21:45
ALTA TENSÃO Consumidor Concessionária deve indenizar por cobrança ilegal e corte de energia 03-02-2026 às 14:31
AINDA É CEDO Consumidor Consumidor será indenizado após esperar três meses por conserto de veículo 01-02-2026 às 17:58
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DÉBITO OU CRÉDITO? Consumidor Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia 01-02-2026 às 16:46
OPINIÃO Consumidor Resolução online de conflitos oferece confiança a consumidores 01-02-2026 às 15:23
APROPRIAÇÃO INDEVIDA Consumidor Aplicativo de transporte é condenado a indenizar cliente por uso de cartão esquecido 01-02-2026 às 14:16
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OFENSA CONCRETA Consumidor Juíza condena locadora de veículos a indenizar cliente por cobranças indevidas 31-01-2026 às 16:23
ORDEM DO STF Consumidor Suspensão nacional de ações sobre voos só abrange danos por fatores externos 31-01-2026 às 13:46
