Suspensão em repetitivo não impede apreciação de atos urgentes Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 19-05-2017 às 15:15
OAB-RJ apresenta projeto para regulamentar hospedagem domiciliar Ambiental Consumidor Leis Redação ConJur – 18-05-2017 às 13:54
Multa por quebra de contrato de fidelidade deve ser proporcional Consumidor Judiciário Ministério Público Marcelo Galli – 18-05-2017 às 09:19
Balança de farmácia não precisa ser fiscalizada pelo Inmetro, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 17-05-2017 às 15:01
Associação criada há menos de um ano pode propor ACP, diz STJ Consumidor Redação ConJur – 17-05-2017 às 13:32
Europa quer punir Facebook por violações a leis de privacidade Consumidor Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-05-2017 às 19:26
Seguradora não pode assumir passivo de falida sem anuência prévia Consumidor Redação ConJur – 16-05-2017 às 13:44
Conselho de corretores inaugura unidade do TJ-SP para conciliação Advocacia Consumidor Financeiro Redação ConJur – 16-05-2017 às 09:52
Ação coletiva e limitação dos beneficiados pela sentença Consumidor Judiciário José Rogério Cruz e Tucci – 16-05-2017 às 08:05
Pena por litigância de má-fé é aplicada à parte, não ao advogado Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Jomar Martins – 15-05-2017 às 15:37
Devedor de pensão alimentícia pode ter nome negativado, diz STJ Advocacia Consumidor Família Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-05-2017 às 16:36
OAB defende contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 13-05-2017 às 07:52
Felipe Negreiros: O abuso no direito de reclamação via internet Consumidor Leis Tecnologia Felipe Negreiros – 13-05-2017 às 06:43
Juros de mora em abuso de mandato de advocacia inicia com citação Advocacia Consumidor Redação ConJur – 12-05-2017 às 17:17
Douglas Belanda: Legalidade contratual por meio da biometria Consumidor Financeiro Douglas Belanda – 11-05-2017 às 07:24
