Itaucard deve cancelar cláusula que autoriza bloqueio de cartão Advocacia Consumidor Financeiro Redação ConJur – 03-04-2012 às 10:30
OAB endurece briga contra más prestadoras de serviços de telefonia Consumidor Judiciário Claudio Lamachia – 02-04-2012 às 14:50
Atendimento em hospital fora dos planos não é obrigação das operadoras Advocacia Consumidor Judiciário Leandro Vieira – 01-04-2012 às 09:00
Paciente receberá reparação por esquecimento de material cirúrgico no corpo Advocacia Consumidor Judiciário Jomar Martins – 31-03-2012 às 12:40
Infraero terá de pagar R$ 4 mil por falta de equipamento para pouso Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Leandro Vieira – 31-03-2012 às 09:09
Contratos de seguro estabelecem relação de consumo e são regidos pelo CDC Consumidor Judiciário José Sabastião Fagundes Cunha – 31-03-2012 às 06:42
STJ confirma que quem paga PIS e Cofins de eletricidade é o consumidor Administrativo Comercial Consumidor Judiciário Tributário Redação ConJur – 30-03-2012 às 08:35
Oi não pode cobrar por uso de 102 como auxílio à lista telefônica Consumidor Redação ConJur – 29-03-2012 às 12:01
Conar proíbe peça publicitária da Red Bull que satiriza milagre de Jesus Comercial Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-03-2012 às 08:27
Liminar proíbe site de vender produtos e veicular propagandas Consumidor Jomar Martins – 28-03-2012 às 18:37
Empresa de turismo não se responsabiliza por nevoeiro em ponto turístico Consumidor Redação ConJur – 27-03-2012 às 16:19
Juros sobre indenização por danos morais contam a partir do evento danoso Consumidor Redação ConJur – 26-03-2012 às 16:22
Prazo de carência não isenta plano de cobrir procedimento de emergência Consumidor Leis Redação ConJur – 23-03-2012 às 16:14
Estado não pode legislar sobre condições de serviço bancário, diz STJ Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 23-03-2012 às 15:27
CPTM e empresa de segurança terão de indenizar homem agredido em estação Consumidor Judiciário Redação ConJur – 23-03-2012 às 00:56