MAIS PESO NA BALANÇA Civil Criminal Processo STJ debate critérios para cobrar do réu indenização na ação penal 13-05-2026 às 18:51
DISK-TÓXICO Constitucional Criminal STJ vai decidir se encomendar drogas dentro de presídio é crime de tráfico 08-05-2026 às 08:54
PRESENÇA À DISTÂNCIA Criminal Crime de ato libidinoso na presença de menor de 14 anos ocorre por meio virtual 27-12-2025 às 09:45
LUGAR ERRADO NA HORA ERRADA Criminal Caminhar em área de conflito não justifica abordagem policial, diz STJ 19-12-2025 às 12:49
REPARAÇÃO DE DANOS Criminal STJ vai definir se indenização por crime requer instrução probatória 11-11-2025 às 08:48
ESCRITÓRIOS DO CRIME Polícia Crime como serviço exige novo tipo de enfrentamento, diz diretor-geral da PF 23-10-2025 às 16:48
SEM HIERARQUIA Criminal Investigação partir da Polícia Federal não basta para fixar competência do juízo 14-10-2025 às 18:54
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GENEROSIDADE INFINITA Criminal Receber auxílio emergencial e fazer doação eleitoral pode ser estelionato, diz STJ 14-09-2025 às 13:49
APOSTA ARRISCADA Criminal Estrutura complexa e internacional de bets é indício de crimes, diz juíza 17-07-2025 às 19:13
PENAS SEPARADAS Criminal Crime de posse de maquinário para fabricar drogas pode ser autônomo, diz STJ 14-07-2025 às 14:35
LES MISÉRABLES Criminal Especiais Tribunais restringem furto famélico a alimento que mata fome imediatamente 14-07-2025 às 08:21
MAIS UM CASO ISOLADO Criminal Embriaguez e ânimos exaltados não afastam dolo específico em injúria racial 29-05-2025 às 09:51
PARA DEPOIS Criminal STF adia tese sobre prova gerada em celular encontrado no local do crime 21-05-2025 às 18:57
ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA Criminal Revogação da liberdade exige demonstração concreta de fatos novos, diz STJ 11-05-2025 às 07:33
