INTERVENÇÃO AMERICANA Criminal Internacional Classificar CV e PCC como terroristas afeta soberania e gera riscos, afirma governo 29-05-2026 às 15:53
DESERTO PROBATÓRIO Ambiental Criminal Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu 29-05-2026 às 12:07
MAIS LEVE DO QUE A PENA Criminal Reincidência não basta para afastar insignificância do furto, decide STJ 29-05-2026 às 08:54
AFAGO AOS BOLSONARISTAS Criminal Internacional Estados Unidos decidem classificar Comando Vermelho e PCC como terroristas 28-05-2026 às 19:59
OMISSÃO SISTÊMICA Criminal Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais 27-05-2026 às 21:59
CONVICÇÃO PROVISÓRIA Criminal STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo 27-05-2026 às 14:13
DEVAGAR COM O ANDOR Criminal Processo Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam 27-05-2026 às 10:08
BOLETO DO ALÉM Administrativo Criminal Cobrança por vaga em cemitério público gera condenação por corrupção passiva 27-05-2026 às 07:31
VENDA DE SEGURANÇA Criminal Requisito do tipo de milícia privada não é preenchido e GCMs são absolvidos 26-05-2026 às 20:58
INVESTIGAÇÃO ENVIESADA Criminal PSD detalha ao STJ abusos de Castro e polícia do Rio para prejudicar Paes 26-05-2026 às 16:40
INÉRCIA ESTATAL Criminal Processo Réu por feminicídio é solto depois de esperar laudo pericial por mais de dois anos 26-05-2026 às 13:54
OPINIÃO Criminal Processo Overcharging à brasileira: inversão funcional dos acordos no processo penal consensual 26-05-2026 às 11:17
CARA, CRACHÁ Criminal Processo Reconhecimento de suspeito sem perfilamento com pessoas semelhantes gera nulidade 26-05-2026 às 07:32
CADA UM NO SEU LUGAR Constitucional Criminal STF rejeita embargos e mantém foro especial mesmo após saída do cargo 25-05-2026 às 20:39
DELIVERY ILEGAL Criminal STJ revisa jurisprudência para decidir que quem encomenda drogas em presídio comete crime 25-05-2026 às 18:42
