JUSTIÇA DOS HOMENS Civil Criminal Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS 17-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Consumidor Criminal Leis ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito 17-04-2026 às 07:01
OPINIÃO CNJ Criminal Importância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição 17-04-2026 às 06:32
DIA DE AZAR Criminal Empregada de estabelecimento responde por exploração de caça-níquel 16-04-2026 às 21:20
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OPINIÃO Academia Criminal Políticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasil 16-04-2026 às 19:35
OFENSA À CONSTITUIÇÃO Constitucional Criminal Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp 16-04-2026 às 18:52
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SUSPEITA NÃO ENTRA Constitucional Criminal Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito 16-04-2026 às 14:14
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PALAVRAS AO VENTO Criminal Processo Réu não pode ser condenado por confissão feita em ANPP revogado 16-04-2026 às 10:14
O PRAZER É TODO MEU Criminal Cabe ao STJ julgar com foro privilegiado crimes desvinculados do cargo 16-04-2026 às 08:45
SENSO INCOMUM Criminal Leis Teremos pena de morte em breve? Sim, porque do jeito que vai… 16-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Criminal Tecnologia Colaboração premiada no ordenamento jurídico e o impacto das novas ferramentas tecnológicas 16-04-2026 às 06:39
VENDA DE DECISÕES Criminal STJ analisa denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem 15-04-2026 às 20:15
