LINCHAMENTO VIRTUAL Criminal Condenação por espalhar notícia falsa é mantida pelo TJ-SP 27-03-2026 às 20:58
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CÂMERA LIGADA Criminal Processo STJ afasta nulidade em audiência virtual de reconhecimento pessoal 27-03-2026 às 20:21
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VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES Criminal Alexandre de Moraes manda prender Rodrigo Bacellar mais uma vez 27-03-2026 às 19:56
EPIDEMIA DOS RIFS Constitucional Criminal Processo Uso de relatório do Coaf exige investigação formal prévia, decide Alexandre 27-03-2026 às 17:37
MANUTENÇÃO DA MÁQUINA Administrativo Consultor Jurídico Criminal Tributário Governo remaneja cargos no Coaf para combater crime organizado 27-03-2026 às 12:12
CRIMINAL PLAYER Criminal Dialeticidade e CPP: restrição indevida ao recurso defensivo 27-03-2026 às 11:16
LACUNA FISCALIZATÓRIA Criminal Tributário Uso de fintechs pelo crime é clara desde início do governo, diz secretário da Receita 27-03-2026 às 09:38
DUPLA DINÂMICA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Especiais Separar Direito Penal do Administrativo Sancionador cria cenário incoerente 27-03-2026 às 08:54
MURO LEGAL Ambiental Civil Criminal Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, diz TJ-SP 27-03-2026 às 08:23
MÃO NA MASSA Criminal Tributário Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário 27-03-2026 às 07:52
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OPINIÃO Criminal Processo Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio numa perspectiva crítica (parte 2) 27-03-2026 às 07:01
