ESCORREGADA LEGAL Civil Consumidor Responsabilidade Civil Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja 12-03-2026 às 12:20
A VER NAVIOS Civil Consumidor TJ-MG mantém condenação por cancelamento de pacote um dia antes da viagem 04-02-2026 às 17:39
SALDO FANTASMA Consumidor TJ-DF mantém condenação de empresas por bloqueio indevido de cartão de consumo 17-01-2026 às 11:54
NÃO SUBO NESSE PALCO Civil Consumidor Empresa terá de indenizar fãs que compraram ingressos para show em arena errada 17-01-2026 às 07:42
RESPONSABILIDADE DO CLIENTE Consumidor Se não houve falha na prestação de serviços, banco não responde por golpe, diz TJ-MA 26-10-2025 às 16:55
DE MALAS PRONTAS Civil Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro com nome abreviado em bilhete 04-11-2024 às 10:30
ABALO PSICOLÓGICO Civil Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho 13-02-2024 às 17:50
