DENTRO DO GABINETE Criminal STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual 20-05-2026 às 12:13
CADEIA SEM CUSTÓDIA Criminal Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ 18-05-2026 às 13:05
VENDA DE DECISÕES Criminal STJ recebe denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem 06-05-2026 às 18:38
"MACACO VELHO" OU "PACA VÉA" Criminal Processo Laudo produzido por IA generativa não pode embasar denúncia, decide STJ 07-04-2026 às 17:54
CRIOU TEIA DE ARANHA Criminal Juiz reconhece prescrição de homicídio por demora entre denúncia e pronúncia 11-03-2026 às 12:48
SEMPRE ELE Criminal Eleitoral Deputado do Rio vira réu mais uma vez por violência política de gênero 07-03-2026 às 12:31
NOVO MUNDO Criminal STJ julga validade de denúncia baseada em laudo técnico feito por IA generativa 11-02-2026 às 18:52
FALHAS NAS FATURAS Criminal MP-AM denuncia advogadas por uso de documentos falsos em ações contra o Bradesco 20-10-2025 às 16:47
ACELERA, SP Civil Não há danos morais em divulgar que político é réu por improbidade administrativa 11-08-2025 às 18:56
OLHO NO LANCE Criminal STF julga se cartão amarelo proposital configura alteração de resultado de jogo 11-08-2025 às 18:14
FATOS SÃO FATOS Criminal Desclassificação de tráfico para posse não exige aditamento da denúncia 19-07-2025 às 07:29
TINTIM POR TINTIM Criminal Decisão que recebe denúncia deve abordar todas as teses defensivas, diz STJ 08-07-2025 às 17:49
TRANCAMENTO DA AÇÃO Criminal Denúncia contra PJ exige crime ambiental por escolha e em benefício da empresa 03-07-2025 às 14:21
PROVAS IMPRESTÁVEIS Criminal 13ª Vara Federal de Curitiba tranca ações da ‘lava jato’ contra Tacla Duran 23-06-2025 às 18:10
MAGISTRADO AFASTADO Criminal Desembargador Ivo de Almeida é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro 18-06-2025 às 09:22
