GIRO DE 180º Ambiental Criminal MPF muda de ideia e recomenda indeferimento de recurso de réu de Brumadinho 05-05-2026 às 21:48
VALE O ACORDO Civil Não cabe indenização por imóvel desvalorizado em desastre de Brumadinho 25-01-2026 às 07:53
VALE O ACORDO Civil Não cabe indenização por imóvel desvalorizado em desastre de Brumadinho 25-01-2026 às 07:53
CONTRA O TEMPO Ambiental TJ-MG fará audiência para apresentação de estudos sobre impacto do ‘caso Brumadinho’ 11-11-2025 às 11:36
DIREITO DOS HERDEIROS Civil Trabalhista Espólio pode pedir indenização em nome de vítima de Brumadinho 22-02-2025 às 15:48
DANO-MORTE Trabalhista TST atua como mediador em processos que envolvem tragédia de Brumadinho 15-02-2025 às 07:54
DANO-MORTE Trabalhista TST atua como mediador em processos que envolvem tragédia de Brumadinho 15-02-2025 às 07:54
DIREITOS FUNDAMENTAIS Ambiental Constitucional Internacional A ordem jurídico-constitucional e a prevenção e combate aos desastres no Brasil 14-02-2025 às 09:16
TEORIZANDO A PRÁTICA Processo Pacheco apresenta projeto de Lei do Processo Estrutural 03-02-2025 às 17:56
INDÚSTRIA DA REPARAÇÃO Ambiental Trabalhista Profissional que não estava na tragédia de Brumadinho é indenizada em R$ 80 mil 24-01-2025 às 20:16
ASAS CORTADAS Advocacia Constitucional STF tem maioria para manter decisão que barrou honorários de êxito a escritório estrangeiro 05-11-2024 às 18:56
REFLEXOS DA TRAGÉDIA Trabalhista Laço afetivo entre irmãos é presumido e pode gerar indenização por dano moral reflexo 26-10-2024 às 12:31
TEORIZANDO A PRÁTICA Especiais Processo Comissão discute Lei do Processo Estrutural com foco na atuação do juiz 25-10-2024 às 08:52
CONFLITOS POLICÊNTRICOS Especiais Processo Processo estrutural combate problemas complexos com planos a longo prazo 24-10-2024 às 08:51
TRAGÉDIA EM MINAS Ambiental Consultor Jurídico Novas provas levam STJ a conceder mais prazo para denunciados por Brumadinho 20-09-2024 às 08:25
