OPINIÃO Ambiental Constitucional Internacional A controvérsia enganosa no caso Mariana 29-04-2026 às 07:02
BASE JURÍDICA Consultor Jurídico Internacional Processo Em parecer, Ingo Sarlet defende que municípios podem mover ações ambientais no exterior 17-11-2025 às 08:25
LITÍGIO TRANSNACIONAL Civil Ação sobre desastre em Mariana na Justiça inglesa é colonialismo reverso, diz CEO de banca britânica 11-03-2025 às 14:54
SEM TEMPO Ambiental STF rejeita pedido de municípios para prorrogar prazo de adesão a acordo sobre Mariana 06-03-2025 às 17:48
TEORIZANDO A PRÁTICA Processo Pacheco apresenta projeto de Lei do Processo Estrutural 03-02-2025 às 17:56
OPINIÃO Ambiental Criminal Barragem de Mariana: direito penal ambiental à luz das garantias fundamentais 20-12-2024 às 15:22
TRAGÉDIA AMBIENTAL Criminal Juíza absolve mineradoras e executivos por desastre de Mariana 14-11-2024 às 10:30
OPINIÃO Empresarial Internacional Processo (Re)pensando os impactos econômicos dos litígios de massa 11-11-2024 às 11:18
A VIDA POR UM FIO Trabalhista TRT-3 aumenta para R$ 150 mil a indenização de sobrevivente de Mariana 09-11-2024 às 11:43
ASAS CORTADAS Advocacia Constitucional STF tem maioria para manter decisão que barrou honorários de êxito a escritório estrangeiro 05-11-2024 às 18:56
OPINIÃO Ambiental Constitucional Judiciário A soberania brasileira e o recado à jurisdição estrangeira no caso Mariana 04-11-2024 às 06:37
DEPOIS DA LAMA Ambiental Civil BNDES vai gerir R$ 100 bilhões para recuperação de cidades de MG atingidas por desastre 26-10-2024 às 17:58
TEORIZANDO A PRÁTICA Especiais Processo Comissão discute Lei do Processo Estrutural com foco na atuação do juiz 25-10-2024 às 08:52
OPINIÃO Ambiental Internacional Litigância internacional é direito dos atingidos pelo desastre de Mariana 24-10-2024 às 11:21
