VOCÊS QUE SE ENTENDAM Financeiro Tributário STJ reavalia se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida 10-06-2026 às 14:13
ORDEM INVERSA Advocacia Civil Processo STJ autoriza quitação de honorários de sucumbência antes do pagamento ao credor 25-05-2026 às 15:52
SEGUE A COBRANÇA Civil Empresarial Processo Dívida de condomínio não se submete a recuperação judicial 14-05-2026 às 08:54
O FISCO FAREJA Civil Constitucional Tributário Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ 11-05-2026 às 14:13
BRONCA PRESENCIAL Civil Família Processo Intimação de devedor de pensão não pode ser feita por WhatsApp 01-05-2026 às 08:54
ANTES TARDE DO QUE NUNCA Empresarial STJ admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial 27-04-2026 às 13:41
DOR NO BOLSO Eleitoral TSE admite penhora de salário para quitar dívida de prestação de contas 23-03-2026 às 20:58
SEGUNDA VEZ Civil Convolação da execução provisória em definitiva exige nova intimação do devedor 17-03-2026 às 18:57
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QUEM AVISA AMIGO É Civil Constitucional Cobrança de multa por descumprimento de decisão exige intimação prévia do devedor 09-03-2026 às 19:11
OPINIÃO Civil Família Legitimidade do credor para se opor à doação inoficiosa por ascendente de seu devedor 08-03-2026 às 06:33
VITIMIZAÇÃO DO DEVEDOR Família STJ afasta danos morais em ação para cobrar pensão alimentícia já paga 20-02-2026 às 09:49
ESPADA DE DÂMOCLES Empresarial Tributário Permissão para Fazenda solicitar falência reforça pressão a devedores, dizem advogados 06-02-2026 às 08:55
VAMOS AO QUE INTERESSA Civil Dívida com alienação fiduciária pode ser executada diretamente no Judiciário 06-02-2026 às 07:49
PORTEIRA ABERTA Empresarial Fazenda tem legitimidade para pedir falência por execução fiscal frustrada 04-02-2026 às 18:48
