AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Novo regime sancionador dos maus-tratos a animais no Brasil: análise do Decreto 12.877/2026 18-04-2026 às 08:00
DESCULPA FURADA Ambiental Criminal TJ-SP não vislumbra perigo atual e mantém condenação por execução de pitbull 18-03-2026 às 20:57
OPINIÃO Ambiental Civil Constitucional Leis Zoossadismo: a tortura contra animais e o caso do cão Orelha 04-03-2026 às 15:16
FUGA MULTIESPÉCIE Ambiental Criminal O que fazer com o cachorro apreendido com o ex-diretor da PRF? 27-12-2025 às 14:22
OPINIÃO Consumidor Animais também são consumidores: proteção legal em tempos de desastres climáticos 16-08-2025 às 15:19
OPINIÃO Civil Constitucional Fogos de artifício e animais em risco: ausência de regulação satisfatória de âmbito nacional 11-07-2025 às 21:36
OPINIÃO Judiciário TRF-3 pode decretar o fim do transporte marítimo de animais vivos 19-02-2025 às 09:18
OPINIÃO Criminal Leis ANPP nos crimes de maus tratos a cães e gatos: destinação dos animais apreendidos 03-02-2025 às 17:25
OPINIÃO Civil Juiz do RS reconhece que animais podem demandar em juízo como autores 30-01-2025 às 06:06
OPINIÃO Ambiental Constitucional Leis O direito ambiental não é suficiente para punir maus tratos a animais 28-01-2025 às 17:18
OPINIÃO Ambiental Proposta de política de prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres no RS 02-12-2024 às 21:27
OPINIÃO Leis Lei Paulista nº 17.972/2024 e ADI nº 7.704: dignidade de cães e gatos 29-09-2024 às 06:36
DIREITOS FUNDAMENTAIS Constitucional O STF e a proteção dos animais: o caso da ADI 7.704 30-08-2024 às 08:00
