COMBO PROFISSIONAL Administrativo Constitucional Trabalhista Atividades extraclasse já estão incluídas em hora-aula de professor 20-05-2026 às 14:44
ENTE INADEQUADO Administrativo Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município 20-05-2026 às 11:02
OPINIÃO Constitucional Sanções escolares são arroubos autoritários contra vulneráveis 16-05-2026 às 17:21
FRUTO DA TERRA Administrativo Civil Constitucional Tempo mínimo de residência para concessão de bolsa de estudos é constitucional 16-05-2026 às 11:53
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RESERVA DE ENSINO Constitucional Leis STF invalida lei do ES que autorizava veto dos pais a aulas sobre gênero na escola 12-05-2026 às 09:35
CALDEIRÃO CULTURAL Academia Especiais Ensino jurídico não trata mais o Direito como sistema normativo isolado, dizem professores 06-05-2026 às 08:54
ALTERNATIVA ILEGAL Civil Pais que submetem filhos a ensino domiciliar cometem abandono intelectual 28-04-2026 às 18:37
CORPO PRESENTE Civil Consumidor Responsabilidade Civil Prova presencial em curso a distância não configura publicidade enganosa 20-04-2026 às 14:21
EDUCAÇÃO INCLUSIVA Constitucional Julgamento do STF sobre matrícula de PcD em escola perto de casa terá repercussão geral 06-04-2026 às 18:52
INCLUSÃO NAS ESCOLAS Civil Escola em MG é condenada por falha em acompanhar criança com autismo 03-04-2026 às 19:44
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SEM ESCAPATÓRIA Recuperação Judicial Juiz autoriza retomada de cobranças contra entidades do Grupo Metodista 02-04-2026 às 17:55
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COBRANÇA POR ANALOGIA Constitucional Tributário Instituições privadas de ensino tentam derrubar contribuições ao Sesc e ao Senac 30-03-2026 às 19:41
