CAMINHO ERRADO Tributário Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ 27-05-2026 às 19:40
DOSIMETRIA DA PENA Criminal Se aplicar só uma majorante de pena, juiz deve usar a mais gravosa 15-03-2026 às 16:16
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UM POR TODOS Empresarial Crédito não habilitado na RJ se submete a limite de atualização monetária 17-02-2026 às 13:51
AMORTIZAÇÃO EM PAUTA Tributário STJ vai uniformizar posição sobre empresa-veículo para gerar ágio interno 04-02-2026 às 13:44
VÁLVULA DE ESCAPE Civil STJ mantém restrições para o uso de embargos de divergência 23-12-2025 às 08:45
O PREÇO DA DESISTÊNCIA Consumidor STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado 17-12-2025 às 08:52
NORMAS EQUIVALENTES Civil Não há divergência entre acórdãos baseados nos CPCs de 1973 e 2015 29-10-2025 às 13:56
DE FRENTE PARA TRÁS Civil STJ avalia se cabe sobrestamento de recurso que não foi conhecido 29-09-2025 às 18:54
CASO ANTIGO Civil STJ julga se oposição da Fazenda ao levantamento de depósito judicial gera honorários 26-09-2025 às 19:21
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Tributário Corte Especial do STJ vai avaliar modulação da tese do Sistema S presencialmente 15-09-2025 às 20:57
GASES VENTADOS Tributário STJ reconhece créditos de ICMS por energia na produção de gases perdidos 13-08-2025 às 21:22
TUDO DE NOVO Tributário STJ decide reavaliar se valor de roamingcompõe base de PIS e Cofins 13-08-2025 às 13:53
SÚMULA 7 Criminal Não cabem embargos de divergência para discutir revaloração de fatos 03-08-2025 às 10:29
