FALTOU COMUNICAÇÃO Civil Desembargador suspende despejo de escola por falta de pedido expresso 21-01-2026 às 10:30
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DANOS PSICOLÓGICOS Civil Escola e professora devem indenizar aluno por obrigá-lo a limpar o próprio vômito 07-10-2025 às 07:31
CARTA CUMPRIDA Administrativo TJ-MA nega violação de separação de poderes e ordena reforma de escola indígena 16-09-2025 às 11:47
NO DEVIDO LUGAR Trabalhista Agentes educativas devem ser reconhecidas como professoras, diz juíza 11-07-2025 às 16:49
PASSOU BATIDO Civil Escola é condenada por não verificar idade de aluna na matrícula 28-04-2025 às 14:52
DIREITO INQUESTIONÁVEL Administrativo Município deve garantir vaga em escola a até 2 km de estudante, diz TJ-SP 21-02-2025 às 21:59
MODO OFFLINE Civil Decreto que regula uso de celulares nas escolas entra em vigor 19-02-2025 às 21:12
DE BOBEIRA? Trabalhista STF vai reiniciar análise de presunção do recreio como tempo trabalhado 28-12-2024 às 17:59
SÓ UM ARRANHÃO Trabalhista Negada indenização a socioeducador que se machucou tentando conter adolescentes 24-11-2024 às 16:30
INCLUSÃO VIOLADA Civil TJ-SP proíbe escola de suspender desconto de aluno portador de TDAH 25-10-2024 às 07:53
INSATISFAÇÃO PANDÊMICA Empresarial TJ-SP admite onerosidade excessiva e afasta multa por rescisão de contrato de franquia 03-10-2024 às 16:48
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NEGLIGÊNCIA APONTADA Civil Criança é esquecida em transporte escolar, e prefeitura deve indenizar 22-07-2024 às 16:48
PÚBLICO X PARTICULAR Constitucional PT contesta programa sobre gestão privada na educação básica no PR 20-07-2024 às 07:42
