VITIMIZAÇÃO DO DEVEDOR Família STJ afasta danos morais em ação para cobrar pensão alimentícia já paga 20-02-2026 às 09:49
TRABALHO LEGITIMADO Família TJ-BA reconhece valor de cuidados da mãe ao fixar pensão alimentícia 17-02-2026 às 12:36
CÁLCULO DO ABANDONO Família Lei impõe a juízes o desafio de fixar o valor do afeto em ações de reparação de danos 17-02-2026 às 08:51
TOMA QUE O FILHO É TEU Criminal Família Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro 15-02-2026 às 17:59
QUERER É PODER Civil Família Para decretação do divórcio, basta a vontade de uma das partes, decide TJ-AC 28-01-2026 às 18:14
OPINIÃO Civil Família Resposta jurídica à sucessão de bens digitais ainda é analógica 27-01-2026 às 17:19
OPINIÃO Família Societário Tributário Reforma tributária e novos paradigmas do ITCMD: necessidade de reavaliar holdings patrimoniais 26-01-2026 às 15:18
ACOLHIMENTO JURÍDICO Civil Família Herdeira em situação de rua pode morar em imóvel do inventário 24-01-2026 às 08:22
A FILHA É DOS DOIS Família Pai desempregado deve reembolsar ex-companheira por gastos na gravidez 23-01-2026 às 21:45
A CIGARRA E A FORMIGA Advocacia Criminal Família Imprensa Recuperação Judicial Roberto Teixeira tenta expropriar filha e Zanin, mas não consegue 23-01-2026 às 18:04
OPINIÃO Família Saiba o que o STJ tem decidido sobre perícia e alteração de guarda em casos de alienação parental 02-01-2026 às 07:15