DE ORELHADA Criminal Testemunho indireto e elementos do inquérito não autorizam pronúncia 01-06-2026 às 07:52
DENTRO DO GABINETE Criminal STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual 20-05-2026 às 12:13
SENSO INCOMUM Criminal Processo Pode a pronúncia se basear só no que está no inquérito? Não! 07-05-2026 às 08:00
VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Administrativo Constitucional Criminal Processo Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘efeito Bolsonaro’ 22-04-2026 às 14:14
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA Constitucional Criminal RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF 21-04-2026 às 16:47
UNI, DUNI, TÊ Criminal STJ julga como lidar com sobe e desce de ações com foro privilegiado 17-04-2026 às 13:50
BALANÇA EM MOVIMENTO Constitucional Judiciário STJ reavalia a sua própria competência para julgar casos de foro privilegiado 19-03-2026 às 08:51
COMBATE À CRIMINALIDADE Constitucional Criminal Ministério Público Exigir inquérito prévio para acesso a RIFs trava investigações, diz MP-MS 03-03-2026 às 12:09
COMPETÊNCIA FIRMADA Administrativo Constitucional Criminal Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo 25-02-2026 às 14:52
FONTE PÚBLICA Criminal Dados do Portal da Transparência podem subsidiar investigação criminal 29-12-2025 às 11:56
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DUAS VERSÕES Criminal Não cabe pronúncia baseada apenas em depoimentos do inquérito, decide STJ 21-11-2025 às 17:48
NULIDADE TOTAL Criminal Inquérito contra quem tem foro especial depende de supervisão desde o início 31-10-2025 às 08:49
SE CORRER O BICHO PEGA... Constitucional Criminal Cisma dos RIFs do Coaf cria caos processual em ações penais no Piauí 25-10-2025 às 10:19
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Criminal Inquérito contra pessoa com foro especial depende de autorização judicial 19-10-2025 às 12:51
