DECISÕES DO SUPREMO Para Ives Gandra, não seria possível um golpe sem armas no 8 de janeiro Judiciário 05-12-2023 às 17:41
ESCOLHA DE TARCÍSIO Ana Paula Corrêa Patiño é nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça de SP Consultor Jurídico Judiciário 05-12-2023 às 17:31
OPINIÃO Negociação coletiva sobre jornada de trabalho dos motoristas na ADI 5.322 Judiciário Leis Trabalhista Gustavo Zabeu Vasen – 05-12-2023 às 17:20
NOVOS ARES Relator cita ‘invejável currículo’ e aprova indicação de Dino ao STF Judiciário 05-12-2023 às 14:43
AIJE DOS EMBAIXADORES TSE nega seguimento a recurso de Bolsonaro ao STF contra inelegibilidade Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 05-12-2023 às 12:35
OPINIÃO Responsabilidade objetiva por dano decorrente de fraude em operação bancária Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Berg Melo – 05-12-2023 às 11:27
OPINIÃO Justiça do Trabalho vista como patinho feio Judiciário Trabalhista José Affonso Dallegrave Neto – 05-12-2023 às 09:23
TERRITÓRIO PANTANOSO Nova identidade da ação de improbidade afeta magistrados e o MP Administrativo Especiais Improbidade Administrativa Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 05-12-2023 às 08:49
OPINIÃO Nacionalismo jurídico e direito global: lições do caso inglês de Mariana Advocacia Ambiental Civil Criminal Internacional Judiciário Calixto Salomão Filho, José Eduardo Martins Cardozo – 05-12-2023 às 06:03
CÂMERAS DE SEGURANÇA Bar tem de indenizar mulher por ceder imagens de confusão a seu ex-marido Civil Judiciário Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 04-12-2023 às 21:59
PERDA DE UMA CHANCE Sem possibilidade de nova perícia, STJ absolve acusado de tráfico Criminal Judiciário Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 04-12-2023 às 21:17
NÃO CUMULATIVIDADE Supremo valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS Judiciário Tributário Mateus Silva Alves – 04-12-2023 às 19:57
FUNDAMENTAÇÃO QUALQUER Decreto de prisão preventiva não pode ser genérico, decide ministro do STJ Criminal Judiciário José Higídio – 04-12-2023 às 18:48
SERVIÇO ESSENCIAL STJ ordena que Carf tenha quórum mínimo durante greve de auditores fiscais Judiciário Trabalhista Tributário 04-12-2023 às 15:48
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Sem relação de emprego, o que o juiz do Trabalho há de julgar? Consultor Jurídico Especiais Judiciário Trabalhista Júnior Carvalho – 04-12-2023 às 13:23
