O DIREITO É PÚBLICO

Judiciário Processo

Se o pedido fixa os limites da jurisdição, por que decidir além dele? A disciplina processual como garantia institucional do STF

28-02-2026 às 13:14

IUDEX VENDITUS

Civil Criminal Improbidade Administrativa Judiciário

STJ confirma condenação por improbidade de ex-juiz por venda de decisão

28-02-2026 às 07:51

VULNERABILIDADE FLEXÍVEL

Criminal Judiciário

PT questiona relativização da proteção a menores de 14 anos em caso de estupro

27-02-2026 às 20:41

VERBAS SUSPENSAS

Judiciário

ERRATA: CNJ não autorizou pagamentos, apenas cumpriu decisão do STF

27-02-2026 às 18:51

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Judiciário

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27-02-2026 às 18:51

GRAVES ACUSAÇÕES

Criminal Judiciário

Corregedoria Nacional afasta desembargador Magid Nauef Láuar de suas funções

27-02-2026 às 16:54

TEMPO PARA PENSAR

Administrativo Constitucional Judiciário

Supremo adia para 25 de março julgamento sobre verbas acima do teto

26-02-2026 às 17:48

ORDEM NA CASA

Constitucional Judiciário

STF inicia julgamento sobre pagamento de verbas acima do teto para servidores

25-02-2026 às 21:03

CANETA PESADA

Administrativo Judiciário Trabalhista

Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões

25-02-2026 às 14:19

CORTE EM LUTO

Judiciário

Morre o ministro Felix Fischer, representante da ‘lava jato’ no STJ

25-02-2026 às 12:38

JORNADA COM ACOMPANHAMENTO

Judiciário

TJ-SC institui orientador para processo de vitaliciamento de juiz substituto

25-02-2026 às 11:36

VILÕES ACIDENTAIS

Internacional Judiciário

OAB dos EUA condena ataques de Trump a ministros da Suprema Corte

25-02-2026 às 09:56

PREFERÊNCIA DA PREFERÊNCIA

CNJ Judiciário Processo

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

24-02-2026 às 18:51

PREFERÊNCIA DA PREFERÊNCIA

CNJ Judiciário Processo

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

24-02-2026 às 18:51

PELA ORDEM

Judiciário Trabalhista

Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões, diz maioria do STF

24-02-2026 às 13:01