Texto da reforma tributária prevê IVA Dual e Conselho Regional Judiciário Política Tributário Rafa Santos – 06-07-2023 às 19:56
Unidade geradora do Complexo de Xingó está em Sergipe, decide STF Judiciário Redação ConJur – 06-07-2023 às 18:43
Em contrato sem licitação, poder público tem de indenizar prestação Administrativo Judiciário Redação ConJur – 06-07-2023 às 17:48
Evaldo Guerreiro: Autotutela no Estado Democrático de Direito Constitucional Judiciário Evaldo José Guerreiro Filho – 06-07-2023 às 17:17
Rosa manda TJ-RJ expedir certidões de distribuição gratuitas Judiciário José Higídio – 06-07-2023 às 15:47
Artistas serão indenizados por censura a exposição de grafite Civil Judiciário Alex Tajra – 06-07-2023 às 14:45
Moro pressionou procuradores por extradição de executivo Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 06-07-2023 às 14:23
Thiago Almeida: Fim da infame “legítima defesa da honra” Criminal Judiciário Thiago Ferreira Almeida – 06-07-2023 às 13:18
Empresa de ônibus deve indenizar por fratura de passageira em viagem Ambiental Judiciário Redação ConJur – 06-07-2023 às 12:54
Gilmar decreta prisão preventiva da mãe de Henry Borel Criminal Judiciário Rafa Santos – 06-07-2023 às 10:47
Com base em perícia, TJ-SP absolve médico de homicídio culposo Criminal Judiciário Rafa Santos – 06-07-2023 às 10:24
Soberania do júri não se sobrepõe à presunção de inocência Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 06-07-2023 às 08:48
STJ adere a acordo de pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal Judiciário Redação ConJur – 06-07-2023 às 08:22
Consumação do delito do artigo 1º, caput da Lei 9.613/98 Criminal Judiciário Fernando Capez, Fabia Puglisi – 06-07-2023 às 08:00
Juiz das garantias e interpretação desconforme com a Constituição Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Lenio Luiz Streck – 06-07-2023 às 08:00
