NOVA COMPOSIÇÃO Eleitoral Judiciário TJ-DF define listas tríplices para o TRE-DF; vagas abrem em outubro 20-05-2026 às 14:00
TETO CONSTITUCIONAL Judiciário Entidades de magistrados questionam tese do STF sobre verbas indenizatórias 19-05-2026 às 17:03
FLANCOS ABERTOS Internacional Judiciário Política Brasil tem condições de liderar nova ordem global, afirma Barroso 18-05-2026 às 16:33
OPINIÃO Ambiental Judiciário Processo Juiz não intervém porque quer gerir ou administrar, mas porque a governança falhou 18-05-2026 às 13:20
ORDEM NA CASA Administrativo Criminal Judiciário Processo TJ-MG manda estado cumprir padrão legal na elaboração de exames de corpo de delito 18-05-2026 às 11:34
JOGO ABERTO Constitucional Judiciário Política Lula diz a aliados que voltará a indicar Jorge Messias para o Supremo 17-05-2026 às 16:23
OPINIÃO Academia Judiciário Tecnologia A rede embaixo do trapézio: nota a partir do livro de Lenio Streck 17-05-2026 às 13:29
SABATINADOS E APROVADOS Administrativo Constitucional Judiciário Processo Cinco novos conselheiros do CNJ tomarão posse nesta segunda-feira 17-05-2026 às 11:23
RAIO-X DO REGIME Constitucional Criminal Especiais Judiciário Política Estado Novo era autoritário, mas não totalitário ou fascista, diz constitucionalista 17-05-2026 às 09:56
RAIO-X DO REGIME Constitucional Criminal Especiais Judiciário Política Estado Novo era autoritário, mas não totalitário ou fascista, diz constitucionalista 17-05-2026 às 09:56
FRONTEIRA LEGAL Internacional Judiciário Processo Justiça brasileira não pode julgar domiciliar de apenado no exterior 17-05-2026 às 08:54
FRONTEIRA LEGAL Internacional Judiciário Processo Justiça brasileira não pode julgar domiciliar de apenado no exterior 17-05-2026 às 08:54