RÉGUA DA POBREZA Constitucional Processo Trabalhista STF retoma julgamento sobre critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho 21-05-2026 às 20:59
OPINIÃO Processo Trabalhista Justiça gratuita para quem pode pagar: custo invisível da litigância trabalhista 17-05-2026 às 07:04
OPINIÃO Civil Constitucional ADC 80 e custo de litigar: entre declaração, prova e paradoxo do Judiciário que não se decide 24-04-2026 às 07:04
NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA Civil Processo STJ vai estabelecer critérios para concessão de Justiça gratuita a empresas 13-04-2026 às 14:14
RÉGUA DA POBREZA Constitucional Processo Trabalhista Supremo vai reiniciar análise sobre critérios para Justiça gratuita 08-04-2026 às 15:49
PRESUNÇÃO DE POBREZA Constitucional Processo Trabalhista Zanin acompanha Gilmar por Justiça gratuita a quem ganha até R$ 5.000 03-04-2026 às 12:48
BENEFÍCIO INDEPENDENTE Trabalhista Obtenção de crédito trabalhista não afasta gratuidade já concedida, decide Gilmar 20-02-2026 às 14:41
FLUXO DE CAIXA Consumidor Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG 14-02-2026 às 16:47
OPINIÃO Judiciário Processo Gratuidade da Justiça: entre dados ausentes e argumentos anedóticos 13-02-2026 às 06:35
VER PARA CRER Civil Juiz pode acessar Infojud para verificar situação de quem pediu gratuidade 12-02-2026 às 08:24
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OPINIÃO Constitucional Processo Torneira aberta da gratuidade: financiamento do abuso e risco moral 06-02-2026 às 06:09
RISCO DO PROCESSO Processo Autor que perde Justiça gratuita e não paga custas deve arcar com honorários 30-12-2025 às 16:53
MUNDO DO TRABALHO Trabalhista Expansão da Justiça gratuita inchou ações trabalhistas, diz ministra 17-12-2025 às 08:32
100% ATUALIZADO Processo Trabalhista Gilmar propõe Justiça gratuita a quem recebe até R$ 5 mil e julgamento é suspenso 28-11-2025 às 12:54
