LIVRE INICIATIVA Civil Empresarial Lei da Liberdade Econômica começa a influenciar decisões judiciais, aponta pesquisa 03-06-2026 às 11:45
OPINIÃO Advocacia Tributário Debate sobre taxa de fiscalização para advocacia entra em nova fase 03-05-2026 às 06:32
OPINIÃO Civil Leis Dirigismo estatal nas relações agrárias: permanências históricas e desafios contemporâneos 02-02-2026 às 13:24
OPINIÃO Civil Custo total de ocupação e ação renovatória em shopping centers: STJ reafirma a autonomia contratual 25-01-2026 às 07:17
PODER DE POLÍCIA Tributário Lei de Liberdade Econômica não impede taxa municipal para escritórios 01-12-2025 às 07:57
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Lei de Liberdade Econômica, infraestrutura e poder de polícia 13-11-2025 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Leis A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou 17-07-2025 às 15:20
OPINIÃO Civil Desconsideração inversa da PJ: responsabilização do patrimônio da empresa pelas obrigações do sócio 18-06-2025 às 17:21
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Leis Dupla visita para todas as empresas: bom senso não pode ser seletivo 10-04-2025 às 12:18
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Senacon no caso dos suplementos alimentares: proteção legítima em harmonia com o CDC 19-12-2024 às 08:00
OPINIÃO Societário Cláusula de breakup fee: panorama nacional e tendências estrangeiras 29-11-2024 às 15:20
OPINIÃO Civil Revisar ou não revisar? O que a Lei 14.879 significa para a execução do seu contrato 25-10-2024 às 16:20
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor SAC 24 horas: intervenção inconstitucional no domínio econômico 23-09-2024 às 13:22
