REFLEXÕES TRABALHISTAS Trabalhista NR-1 e tratamento diferenciado a MEI, microempresa e a de pequeno porte 22-05-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Participação em licitação e tratamento favorecido a ME e EPP 27-03-2026 às 09:09
VERSÃO MAIS PROVÁVEL Civil Juiz reconhece probabilidade prevalente e livra microempresa de dívida 09-08-2025 às 12:30
OPINIÃO Improbidade Administrativa Enfrentamento à corrupção: até que ponto preservamos a vaca para não matar os carrapatos? 25-07-2025 às 16:24
OPINIÃO Judiciário Acesso da microempresa na qualidade de autora no Juizado Especial Cível 12-06-2025 às 18:16
OPINIÃO Administrativo Empresarial Problemática do tratamento concedido às micro e pequenas empresas 11-04-2025 às 20:44
OPINIÃO Empresarial Previdência Retenção da contribuição previdenciária patronal para MEIs: um desincentivo preocupante 15-01-2025 às 09:13
OPINIÃO Empresarial Soerguimento da micro e da empresa de pequeno porte na atual sistemática da insolvência 06-11-2024 às 06:01
PEDIDO REJEITADO Tributário Maioria do STF valida ICMS em operação de empresas optantes do Simples Nacional 15-08-2024 às 20:57
OPINIÃO Empresarial A recuperação do empresário individual segundo a Lei 14.181/2021 05-02-2024 às 06:34
OPINIÃO Administrativo Empresarial Inconstitucionalidade da nova limitação aos benefícios para ME e EPP nas licitações 24-11-2023 às 07:04
