Agenda de Concursos: Mato Grosso do Sul abre 24 vagas para notários Advocacia Escritórios Ministério Público Polícia Tadeu Rover – 15-01-2014 às 08:21
Resolução do TSE é exótica e inconstitucional, dizem entidades do MP Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 14-01-2014 às 19:38
Denúncia contra Ustra é extinta porque ocultação de cadáver não é permanente Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Felipe Luchete – 14-01-2014 às 19:29
PGE-RS pode rever absolvição decidida pelo Conselho Superior de Polícia Administrativo Advocacia Criminal Leis Ministério Público Polícia Jomar Martins – 14-01-2014 às 19:00
Ato de improbidade administrativa não depende de enriquecimento ilícito Administrativo Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-01-2014 às 15:19
MP reage à resolução do TSE que limita seu poder de investigação em eleição Judiciário Ministério Público Polícia Livia Scocuglia – 14-01-2014 às 15:17
Cobrança de pedágio em trecho da BR-101 que corta Campos é proibida Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 14-01-2014 às 12:23
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Advocacia Criminal Eleitoral Leis Ministério Público Política Tributário Redação ConJur – 14-01-2014 às 10:11
Entrada em vigor do novo Código Florestal não permite rever coisa julgada Ambiental Judiciário Leis Ministério Público Felipe Luchete – 14-01-2014 às 06:31
Secretária do Paraná afirma que exigências para construir prisões travam obras Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Gabriel Mandel – 13-01-2014 às 18:13
Construtora que anuncia obra embargada faz propaganda enganosa, decide TJ-RJ Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Marcelo Pinto – 13-01-2014 às 14:52
André Luís Melo: Brasil precisa abandonar sistema processual penal inquisitivo Judiciário Leis Ministério Público André Luís Alves de Melo – 13-01-2014 às 12:02
Lenio Streck: Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigar? Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 13-01-2014 às 07:00
Seguradora é condenada por alterar contratos de forma arbitrária Consumidor Empresarial Ministério Público Jomar Martins – 12-01-2014 às 15:14
Acusado de improbidade tem de explicar origem de seu enriquecimento Administrativo Advocacia Escritórios Leis Ministério Público Jomar Martins – 12-01-2014 às 06:23