Varas de família têm competência em casos ligados a uniões homoafetivas Advocacia Família Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 01-04-2013 às 15:16
Auxílio-alimentação a membros do MP de Pernambuco é questionada Advocacia Ministério Público Redação ConJur – 01-04-2013 às 15:06
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Administrativo Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Propriedade Intelectual Tecnologia Redação ConJur – 01-04-2013 às 11:35
Empresa pede reparação à União por abusos em operação da Polícia Federal Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Pedro Canário – 01-04-2013 às 09:40
Dosagem alcoólica é insuficiente para definir crime, decide TJ-RJ Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Marcelo Pinto – 01-04-2013 às 08:16
Motorista é condenado por homicídio doloso por excesso de velocidade Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Jomar Martins – 01-04-2013 às 04:28
Justiça do Espírito Santo determina intervenção na Igreja Maranata Criminal Ministério Público Redação ConJur – 31-03-2013 às 18:16
Juristas afirmam que investigação criminal é exclusividade da polícia Ministério Público Polícia Redação ConJur – 30-03-2013 às 16:40
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado Ambiental Criminal Imprensa Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 30-03-2013 às 11:37
Juiz não pode reduzir honorários ajustados entre advogado e cliente Advocacia Escritórios Ministério Público Previdência Jomar Martins – 30-03-2013 às 11:01
FBI não pode paralisar processo sobre quebra de sigilo de celulares Advocacia Criminal Internacional Ministério Público Polícia Tecnologia Rafael Baliardo – 30-03-2013 às 09:40
Cresce número de unidades privadas de detenção como alternativa a presídios Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Victor Vieira – 30-03-2013 às 08:53
TJ-SP aplica, em março, penas duras a réus com prerrogativa de foro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Pedro Canário – 30-03-2013 às 05:11
André Melo: Relatório da ONU foi induzido por setores da defesa criminal Criminal Ministério Público Andre Luis Alves de Melo – 29-03-2013 às 17:48
Juiz suspende regra que proíbe comércio de cigarros com aroma Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Leis Ministério Público Política Rodrigo Haidar – 29-03-2013 às 09:14
