PODE E NÃO PODE Judiciário STF esclarece decisão sobre limite de verbas indenizatórias e publica acórdãos com regras 08-05-2026 às 16:54
DAR UM TEMPO Constitucional Goiás e Tocantins suspendem processo no STF para estudo técnico sobre divisa 06-04-2026 às 20:21
VULGAR E IMORAL Criminal Supremo reconhece dano moral coletivo em trote universitário misógino 30-03-2026 às 21:23
COISA DE 25% Criminal STF condena deputados por corrupção em esquema com emendas parlamentares 17-03-2026 às 21:26
LINHA ULTRAPASSADA Administrativo Constitucional Formação mínima de docente é matéria de competência exclusiva da União, diz STF 29-10-2025 às 07:53
TERRITÓRIO INVADIDO Administrativo Constitucional Lei de iniciativa parlamentar não pode restringir ação de Tribunais de Contas 14-10-2025 às 19:56
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POLUIÇÃO MODESTA Ambiental Simplificação de licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto 16-04-2025 às 19:22
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SINAL LIBERADO Tributário STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas 16-04-2025 às 16:54
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