ESQUECERAM DE MIM Criminal Deixar criança sozinha em casa à noite configura dolo eventual de abandono de incapaz 10-06-2026 às 10:51
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VIROU ESTACIONAMENTO Administrativo Civil Demolição de patrimônio cultural sem estudo técnico gera indenização 09-06-2026 às 14:44
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OPINIÃO Consumidor Financeiro Caso Itaú, ilícito lucrativo e falência dos mecanismos de controle no sistema financeiro 05-06-2026 às 21:20
IDOSO DE SCHRÖDINGER Civil Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo 01-06-2026 às 13:00
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COMUNICAÇÃO FLUIDA Constitucional Criminal Veto ao RIF por encomenda esvazia utilidade do Coaf, alerta MP-MG 12-05-2026 às 20:11
PROTEÇÃO ALÉM DO LAR Criminal STF julgará se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico 08-09-2025 às 18:56
7,5 GRAMAS Criminal STJ rejeita HC impetrado pelo MP em caso de porte de droga para consumo próprio 20-06-2025 às 14:31
MUITA COISA Criminal TJ de Minas Gerais condena homem por cultivo de 46 pés de maconha 29-05-2025 às 12:50
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NOVA LIA Improbidade Administrativa STJ vai decidir se exigência de dolo específico vale nos casos em curso 05-05-2025 às 07:50
