PROTEÇÃO DESVIRTUADA TJ-MT vê uso indevido da Maria da Penha e retira restrições contra homem Consultor Jurídico 05-04-2026 às 16:03
FALHA ESTATAL Mãe que perdeu bebê após alta indevida será indenizada pelo Estado Civil 05-04-2026 às 14:36
VIOLÊNCIA ONLINE AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes falsos com IA Criminal Direitos Humanos 05-04-2026 às 13:48
FORTUITO INTERNO Guincho responde por furto de veículo apreendido e alojado em pátio Administrativo Civil 05-04-2026 às 12:50
FALTOU LASTRO Demitido de bet por acusação não provada tem justa causa anulada Trabalhista 05-04-2026 às 12:21
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Investimento privado na infraestrutura bate recorde em 2025 Anuário da Justiça Empresarial Gui Mendes – 05-04-2026 às 11:45
DEVAGAR COM O ANDOR TJ-SP livra construtora de devolver valores antes de análise de mérito Consultor Jurídico 05-04-2026 às 10:30
QUEM DEVE, TEME Órgãos de controle relatam omissão de dados de ações policiais no Rio Constitucional Criminal 05-04-2026 às 09:49
POUCAS PROVAS Acusação de delator não basta para justificar prisão preventiva, diz Gilmar Mendes Criminal Karla Gamba – 05-04-2026 às 08:45
ILEGALIDADE ANUNCIADA Ministros da Suprema Corte sinalizam que irão derrubar decreto de Trump sobre cidadania Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 05-04-2026 às 08:25
FIM DE JOGO Juiz do DF condena réus por esquema de manipulação de resultados de futebol Criminal 05-04-2026 às 07:50
MUROS ALTOS Portugal endurece regras para obtenção de cidadania; veja o que muda Internacional 05-04-2026 às 07:26
ALIANÇA PERMANENTE Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente Civil Previdência Isabel Briskievicz Teixeira – 04-04-2026 às 17:45
NÃO ADIANTA DIFICULTAR Plano ‘falso coletivo’ caracteriza má-fé contratual e gera devolução de mensalidades Civil 04-04-2026 às 16:30
ALÉM DA CANETA E DO PAPEL Juíza determina tempo extra em concurso para candidato com TDAH Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 04-04-2026 às 15:45
