BOLA DIVIDIDA STJ vai decidir se ANPP deve ser rescindido por juiz que homologa ou executa Criminal Processo Danilo Vital – 15-06-2026 às 08:23
SEM CULPA NO CARTÓRIO Prova de fraude cometida por terceiro justifica absolvição sumária de acusado Criminal 15-06-2026 às 07:49
SEM PRESUNÇÃO Ente público só paga dívida trabalhista de terceirizada se houver prova de negligência Processo Responsabilidade Civil 15-06-2026 às 07:31
VONTADE DA MAIORIA Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido Trabalhista 14-06-2026 às 17:59
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Plataforma unifica base de dados da saúde pública e da saúde privada Anuário da Justiça Giselle Souza – 14-06-2026 às 16:45
IGUALDADE DE DIREITOS Servidor homem também tem direito a redução de jornada para cuidar de filhos PcD Administrativo 14-06-2026 às 16:21
LITIGANTE PREDATÓRIA Juiz nega pedido de indenização de mulher que apresentou 13 ações idênticas Consumidor Processo Brenda Neri – 14-06-2026 às 15:51
SEGURANÇA NENHUMA Aplicativo de transporte é condenado por cadastro feito com CPF de outra pessoa Civil Consumidor 14-06-2026 às 14:56
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Administração deve garantir transparência dos atos de natureza investigativa Administrativo Advocacia 14-06-2026 às 14:31
BASE DE CÁLCULO STJ analisa teto para deduções tributárias de perdas com hedge no lucro real Tributário Danilo Vital – 14-06-2026 às 13:54
GESTOR E JULGADOR Humberto Martins completa 20 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça Judiciário Danilo Vital – 14-06-2026 às 12:33
PEGO NO PULO Atuação em ramo diferente não basta para afastar condenação por violação marcária Concorrencial Propriedade Intelectual 14-06-2026 às 11:51
CONSUMIDOR VULNERÁVEL STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Civil Danilo Vital – 14-06-2026 às 10:31
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Em 20 anos, Justiça cresceu em autoridade política e em produtividade Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Judiciário Maurício Cardoso – 14-06-2026 às 09:45
ORGULHO E PRECONCEITO Condenação por homofobia nas redes não pode ser afastada por falta de potencialidade lesiva Civil Danilo Vital – 14-06-2026 às 08:52
