HORA DA VERDADE Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas Concursos 24-03-2026 às 12:47
NÃO ALIVIOU Controle de banheiro com cadeado gera indenização a trabalhador Trabalhista 24-03-2026 às 12:01
QUERELA DAS MAQUININHAS Cartão com benefício flexível não gera concorrência desleal, decide TJ-SP Empresarial Martina Colafemina – 24-03-2026 às 11:39
A CHAVE DO PAGAMENTO Locador pode reter bens de inquilino devedor mesmo com fiança, decide STJ Civil 24-03-2026 às 10:53
A VOZ DO POVO Uso de frase viral sem prova inequívoca de autoria não configura plágio Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil 24-03-2026 às 10:13
ESCUDO DEMOCRÁTICO Argentina puniu crimes de sua ditadura, iniciada há 50 anos; Brasil não Constitucional Criminal Especiais Internacional Sérgio Rodas – 24-03-2026 às 08:53
INCERTEZA TERRITORIAL Registrar imóvel em município vizinho não basta para afastar IPTU Administrativo Civil Tributário 24-03-2026 às 08:24
RISCO INSTITUCIONAL Entenda por que investigações feitas pelas PMs ameaçam direito de defesa Administrativo Constitucional Criminal Processo 24-03-2026 às 07:52
IN DUBIO PRO REO Crime de milícia privada exige comprovação de vínculo associativo Constitucional Criminal Sheyla Santos – 24-03-2026 às 07:31
DIPLOMA ROUBADO TJ-MG condena faculdade a indenizar aluna por encerramento de curso Consumidor 23-03-2026 às 21:59
TEMPO ESCASSO Cumprimento da Lei 15.270/2025 é impossível, escreve juíza em decisão Processo Societário Tributário Sheyla Santos – 23-03-2026 às 21:37
DOR NO BOLSO TSE admite penhora de salário para quitar dívida de prestação de contas Eleitoral Danilo Vital – 23-03-2026 às 20:58
LIBERDADE PARA RECORRER STF anula norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais Constitucional Judiciário 23-03-2026 às 20:20
BÁSICO DO BÁSICO Penhora de BPC não é possível por violar mínimo existencial, entende TST Trabalhista 23-03-2026 às 19:58
PROVIMENTO E REMOÇÃO TJ-RS recebe inscrições de concurso para cartórios no estado Concursos 23-03-2026 às 19:42
