FILME DE SUSPENSE STJ vai fixar tese que pode derrubar mercado de precatórios previdenciários Administrativo Civil Previdência Danilo Vital – 23-03-2026 às 18:52
A ÚLTIMA A SABER STJ afasta condenação de laboratório que manteve sigilo de gravidez de adolescente Civil Responsabilidade Civil Danilo Vital – 23-03-2026 às 17:51
DEBATE SEM FIM STJ julga se médico residente já em amortização tem direito a carência estendida do Fies Administrativo Danilo Vital – 23-03-2026 às 16:49
PARTÍCULAS DESCONHECIDAS Cobrança de tarifa sobre lançamento de carga poluidora exige estudo prévio Ambiental Consumidor 23-03-2026 às 15:56
NÃO TEM DESCULPA Mera realocação de orçamento não permite cancelar empenho a município Administrativo Constitucional 23-03-2026 às 14:44
BOA-FÉ ELETRÔNICA Questionamento genérico de assinatura digital não invalida contrato Civil 23-03-2026 às 14:17
USUFRUTO EXCLUSIVO Empresa não pode impor projeto em terra indígena contra decisão coletiva Ambiental Constitucional Direitos Humanos 23-03-2026 às 13:44
ENQUADRAMENTO INADEQUADO Deixar de recolher tributo declarado em Dirf não configura sonegação Criminal Tributário 23-03-2026 às 12:52
EXCLUSÃO IRREGULAR Juíza manda plano manter dependente mesmo após perda dos requisitos Consultor Jurídico 23-03-2026 às 12:13
MENOS JURIDIQUÊS Evento no TJ-MG discute meios de simplificar linguagem do Judiciário Eventos 23-03-2026 às 12:02
PLANTÃO MÉDICO PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro Constitucional Criminal 23-03-2026 às 11:43
BALIZAS SANITÁRIAS Entra em vigor lei que regula atividade de farmácias dentro de supermercados Consumidor Empresarial Leis Regulatório 23-03-2026 às 10:47
DESCUMPRIMENTO REITERADO Banco é multado em R$ 1 milhão por manter nome morto de mulher trans no Pix Civil Direitos Humanos Responsabilidade Civil 23-03-2026 às 10:15
VIA INADEQUADA Ação coletiva não serve para contestar terceirização trabalhista Trabalhista 23-03-2026 às 09:47
ACERVO ACUMULADO Tribunais de Justiça descumpriram meta de julgar casos antigos em 2025 Judiciário José Higídio – 23-03-2026 às 08:45
