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DESTRUIDORES DE LARES Ex-senadora dos EUA responde a processo por violar lei que pune amantes Internacional Leis João Ozorio de Melo – 23-03-2026 às 07:50
MATERIALIDADE DIGITAL Ceder conta bancária para crime de extorsão virtual configura coautoria Criminal 23-03-2026 às 07:30
DIREITO À SAÚDE TJ-RO nega vício de iniciativa em lei de distribuição de remédios Administrativo Civil Constitucional 22-03-2026 às 17:47
CUSTO INVIÁVEL Plano de saúde não pode negar custeio de ‘conta residual’ de hospital Civil 22-03-2026 às 16:30
BIS IN IDEM TJ-PB afasta multa por dupla punição e reconhece excesso de execução em contrato Civil Consultor Jurídico Processo Sheyla Santos – 22-03-2026 às 15:48
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PREOCUPAÇÃO INSTITUCIONAL Retomada de Imposto de Exportação reacende controvérsias judiciais, diz OAB-RJ Aduaneiro Constitucional Tributário 22-03-2026 às 13:45
ACUSAÇÃO DE MINISTRA PGR denuncia ex-ministro Silvio Almeida ao STF por importunação sexual Política Redação ConJur – 22-03-2026 às 12:30
CORRUPÇÃO DE AGENTES Policiais civis de SP usam relatórios do Coaf para extorquir pessoas Consultor Jurídico Criminal Financeiro Improbidade Administrativa 22-03-2026 às 11:45
FAMÍLIA AMEAÇADA Influenciador em SP é impedido de produzir vídeos envolvendo criança Civil 22-03-2026 às 10:30
CADA CASO É UM CASO Controle individual afasta salvo-conduto coletivo para produção de maconha medicinal Criminal Danilo Vital – 22-03-2026 às 09:52
NOVOS REQUISITOS Regras antigas da Lei de Improbidade não agem retroativamente, diz STF Administrativo 22-03-2026 às 08:45
PRERROGATIVA MANTIDA Advogado sob execução provisória de pena deve ficar em sala de Estado Maior Criminal 22-03-2026 às 08:25
FOCO, FORÇA E FÉ TRT-5 condena loja por obrigar empregado a participar de ritos motivacionais Trabalhista 22-03-2026 às 07:50
