SOCIEDADE DO ESPETÁCULO Gilmar faz alerta sobre perigos da influência da imprensa em decisões judiciais Criminal Karla Gamba – 20-03-2026 às 20:58
HUMILHAÇÃO EM PÚBLICO Município é condenado a indenizar candidata de concurso de beleza por transfobia Civil Direitos Humanos Eduardo Velozo Fuccia – 20-03-2026 às 20:22
IMPRENSA SEM LIBERDADE Reportagem do Poder360 é censurada pelo Poder Judiciário da Bahia Imprensa 20-03-2026 às 19:58
SÓCIA MIRIM Retenção de passaporte deve levar em conta idade de devedor trabalhista Trabalhista 20-03-2026 às 19:18
O CORPO FALA Busca do réu por satisfação sexual não é necessária para configuração do estupro Criminal Danilo Vital – 20-03-2026 às 18:52
FELIZ ANIVERSÁRIO Homenagem em propaganda partidária a político inelegível é lícita Eleitoral Danilo Vital – 20-03-2026 às 18:17
NO LIMITE DA IDADE STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregado público Administrativo Constitucional Karla Gamba, José Higídio – 20-03-2026 às 17:53
DE VOLTA PRA CASA STF tem maioria a favor de imposto sobre mercadorias exportadas que retornam ao Brasil Aduaneiro Constitucional Tributário José Higídio – 20-03-2026 às 16:49
DEIXA PRA LÁ Desinteresse da vítima afasta indenização por violência doméstica Civil Criminal Processo Responsabilidade Civil Danilo Vital – 20-03-2026 às 14:46
BANDITISMO EXPLÍCITO Intimidação eleitoral por facção criminosa é abuso de poder político e econômico Criminal Eleitoral Danilo Vital – 20-03-2026 às 14:13
INSTITUTO CONSENSO Entidade lançada em Brasília discutirá futuro da saúde suplementar Consumidor Judiciário Política 20-03-2026 às 13:49
ÁGUA NO CHOPE STF adia análise de leis sobre privatização da Sabesp Administrativo Constitucional José Higídio – 20-03-2026 às 12:54
MEDIDA SAUDÁVEL Carência não impede internação urgente de criança com síndrome rara Consumidor 20-03-2026 às 12:21
SAÍDA AMIGÁVEL Audiência pública no STJ discutirá solução extrajudicial antes de ações de consumo Consumidor Judiciário 20-03-2026 às 11:52
O DIREITO ALCANÇA STJ autoriza execução provisória de pensão alimentícia fixada na Polônia Família 20-03-2026 às 10:57
