DEFESA DA ORDEM Supremo homenageia Alexandre de Moraes por seus nove anos na corte Judiciário Karla Gamba – 19-03-2026 às 16:49
IGNORADO OU INCERTO STJ dispensa pesquisa em órgãos públicos antes de citação por edital Civil Danilo Vital – 19-03-2026 às 15:53
AGORA É TARDE Demora injustificada no atendimento gera indenização ao consumidor Civil Consumidor 19-03-2026 às 14:43
TEMPO CORRIDO Nem todo despacho interrompe prescrição intercorrente em processo administrativo Administrativo 19-03-2026 às 14:17
FALHA INSANÁVEL Interrogatório de réu sem advogado gera nulidade absoluta do processo Criminal Processo 19-03-2026 às 13:49
PÚBLICA, PERO NO MUCHO TJ-SP afasta imunidade tributária recíproca e mantém IPTU de estatal de habitação Administrativo Constitucional Tributário 19-03-2026 às 12:45
INTIMIDADE DOCUMENTADA Crime de pornografia de vingança não depende de quem viu imagens, decide TJ-MG Criminal 19-03-2026 às 12:18
RÉGUA TEMPORAL Restituição de IRPF por doença grave conta a partir do diagnóstico Previdência 19-03-2026 às 11:51
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Execução fiscal prescrita na fase administrativa gera honorários contra a Fazenda Administrativo Civil Danilo Vital – 19-03-2026 às 10:59
BOMBA DESARMADA Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio Eleitoral Leis Política 19-03-2026 às 10:40
SEGURANÇA NAS REDES Gilmar elogia ECA Digital e cobra proteção de crianças na internet Constitucional Tecnologia Karla Gamba – 19-03-2026 às 10:10
NULIDADE ABSOLUTA Apuração de crimes pela inteligência da PM usurpa a competência da Polícia Civil Constitucional Criminal 19-03-2026 às 09:46
BALANÇA EM MOVIMENTO STJ reavalia a sua própria competência para julgar casos de foro privilegiado Constitucional Judiciário Danilo Vital – 19-03-2026 às 08:51
XARÁS COMERCIAIS Registro de marca mista não garante uso exclusivo do nome, decide TJ-MG Civil Empresarial Propriedade Intelectual 19-03-2026 às 08:23
SEM REDUNDÂNCIA TJ-MG dispensa nova audiência de custódia para acusados presos Administrativo Constitucional Criminal 19-03-2026 às 07:52
