MUDANÇA DE VENTOS Faculdade não pode mudar critérios de avaliação após início do semestre Civil 17-03-2026 às 08:22
PODERES LIMITADOS Recuperação judicial pode ser aprovada sem anuência de credor majoritário Civil Empresarial 17-03-2026 às 07:51
BAGAGEM LEGAL Companhia aérea terá de indenizar por extravio definitivo de mala Civil Consumidor 17-03-2026 às 07:32
COM PARCIMÔNIA Protagonismo excessivo do Judiciário pode enfraquecer debate político, diz Fachin Constitucional Karla Gamba – 16-03-2026 às 21:22
PARADA RÁPIDA TST valida redução de intervalo de descanso no Metrô de São Paulo Trabalhista 16-03-2026 às 20:57
CHOVE, CHUVA Seguro que exclui alagamento não cobre inundação por ciclone, diz TJ-SC Civil Consumidor 16-03-2026 às 20:19
CADA UM COM SEUS PROBLEMAS Reação alérgica a cosmético sem defeito não gera dever de indenizar Consumidor 16-03-2026 às 19:57
JURISPRUDÊNCIA A PERIGO STJ vai voltar a discutir crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL Tributário Danilo Vital – 16-03-2026 às 19:43
ORDEM NA CASA STF anula norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares Ambiental Constitucional 16-03-2026 às 18:56
OPORTUNIDADE NA BAHIA TJ-BA recebe inscrições para 831 vagas de juiz leigo Concursos Judiciário 16-03-2026 às 18:16
A CRISE É ESTÉTICA STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais Constitucional Leis 16-03-2026 às 17:56
FALÊNCIA PREMATURA OAB pede que STF garanta acesso do devedor contumaz à recuperação judicial Constitucional Empresarial Recuperação Judicial José Higídio – 16-03-2026 às 16:48
SUPORTE EMOCIONAL Risco à saúde de passageiro autoriza cachorro na cabine do avião Consumidor 16-03-2026 às 15:45
SEJA RICO, SEJA POBRE Opção de comprar remédio não impede importação de sementes de cannabis Administrativo Constitucional Criminal 16-03-2026 às 14:44
PONTO PARA O FISCO STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 16-03-2026 às 13:49
