IUS SANGUINIS Descendentes podem questionar na Itália novas regras que dificultam cidadania Constitucional Internacional Martina Colafemina – 10-03-2026 às 14:14
PRERROGATIVAS Audiência virtual de réu não dispensa entrevista prévia e comunicação sigilosa Advocacia Criminal 10-03-2026 às 13:45
VITÓRIAS FISCAIS PGFN tem recuperação recorde em 2025 e evita R$ 462,2 bi em perdas Tribunais de Contas Danilo Vital – 10-03-2026 às 13:07
PASSOS PARA TRÁS Recorde de indenizações trabalhistas revela desmonte do legado da reforma Judiciário Trabalhista 10-03-2026 às 12:46
É DO JOGO Críticas fora do Parlamento também são protegidas pela imunidade, reafirma STF Constitucional Política Karla Gamba – 10-03-2026 às 11:48
AMOR BANDIDO Aproximação amorosa para obter dinheiro configura estelionato Civil Criminal 10-03-2026 às 10:48
POSTURA DISCRIMINATÓRIA Empresa pública não pode exigir nível superior para cargo em conselho, decide TST Administrativo Trabalhista 10-03-2026 às 10:19
TENTE NOVAMENTE STF adia decisão sobre regras para acesso policial a dados telefônicos Constitucional Criminal Processo José Higídio, Karla Gamba – 10-03-2026 às 09:50
NEM EXCESSO, NEM OMISSÃO TSE de Nunes Marques projeta postura moderada na tutela das eleições deste ano Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 10-03-2026 às 08:52
CONSULTA BÁSICA Falta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador Civil Empresarial 10-03-2026 às 08:24
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TJ-SP vê namoro juvenil e absolve acusada de estupro de vulnerável Criminal 10-03-2026 às 07:51
DAQUI NÃO PASSA Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge Civil 10-03-2026 às 07:32
O PREÇO DA INJÚRIA Homem é condenado a indenizar ex-namorada por ofensas em comprovantes de Pix Civil Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-03-2026 às 21:59
LAÇOS DE FAMÍLIA Servidora grávida por barriga solidária tem direito a licença-maternidade Administrativo Trabalhista 09-03-2026 às 21:13
CICLO VIOLENTO São Paulo vai testar registro de violência doméstica no local da ocorrência Criminal 09-03-2026 às 20:58
